Nos dias 17 e 18 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu o Jurisports, evento focado em Direito Desportivo. Os diferentes painéis foram comandados pelos maiores especialistas brasileiros da área.
Em sua nona edição, o Jurisports é uma realização da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), com patrocínio do Ibrachina, da JBS e da Federação Paulista de Futebol (FPF). Também conta com o apoio da Comissão Especial de Direito Esportivo da OAB Nacional.
Paulo Sérgio Feuz, vice-presidente acadêmico da ANDD e Diretor Jurídico da Federação Paulista de Futebol, destacou que “este evento é um marco do direito esportivo deste ano e inaugura uma série de eventos da Academia Nacional de Direito Desportivo em parceria com o o Supremo Tribunal Federal. Os temas debatidos aqui são bastante atuais, em especial os que se referem à Sociedade Anônima do Futebol (SAF)”.
Presente ao evento, Thomas Law, presidente do Ibrachina, explica que todos os anos participa do evento e é muito bom votar a realizá-lo de forma presencial. “Foram abordados temas atuais, como a legislação nova sobre a SAF, além de outros debates importante. A ideia do Ibrachina é sempre fomentar a reflexão e a melhoria da nossa legislação, tanto no campo desportivo quanto qualquer área impacta a sociedade brasileira”.
Programação
A extensa programação, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça em Brasília, teve início com a posse dos novos membros da Academia Nacional de Direito Desportivo: os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Paulo Dias Moura Ribeiro, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.
Em seguida, foi realizada uma homenagem aos Ministros Pedro Paulo Manus e Walmir Oliveira da Costa, falecidos em 2021. O orador foi o Desembargador Francisco A. da Motta Peixoto Giordani, que comoveu os presentes com seu discurso.
Os novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sergio Pinto Martins, foram homenageados pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Ela afirmou que o conhecimento e o idealismo dos novos ministros ajudarão a Justiça trabalhista no cumprimento da sua missão de pacificação social.
Na sequência, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, proferiu a palestra “O Direito Fundamental ao Desporto – O art. 217 da Constituição Federal de 1988”.
Ainda durante a noite de abertura foi lançada a 6ª edição da Revista da ANDD. Os presentes puderam conhecer também as obras “Compliance no Desporto”, organizado pelos acadêmicos Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, e “S.A. do Futebol”, de Genisson Silva.
O segundo dia do evento teve uma agenda intensa, sendo aberta com o debate “Sociedade Anônima do Futebol – Pressupostos e Cabimento”, com a participação de Paulo Sergio Feuz e Tullo Cavallazzi Filho.
Na sequência, ocorreu o debate “Sociedade Anônima do Futebol – Rescisão e Sucessão Trabalhista”, abordado por João Bosco Luz e Ricardo Sayeg.
Um tema premente, o debate seguinte abordou “Apostas Esportivas -Aspectos Atuais”, abordado por Luciano Andrade Pinheiro e Udo Seckelmann.
Na parte da tarde, foi debatido por Juliana Avezum e Nicholas Bocchi o tema “E-Sports – Atualidades”.
Outro painel da tarde foi “Agentes – Nova Regulamentação”, assunto debatido por Luiz Marcondes e Gabriel Caputo Bastos.
O encerramento foi com a “Sessão do STJD do Futebol”, mediada pelos ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Sergio Pinto Martins, Douglas Alencar Rodrigues, Amaury Rodrigues Pinto e Alexandre Agra Belmonte.
Os eventos do dia 17 podem pode ser assistidos na íntegra aqui e os dia 18 aqui.
